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Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site A Literatura Brasileira (“site”), você concorda em cumprir estes Termos e Condições (“Termos”). Caso não concorde com quaisquer disposições aqui descritas, solicite não acessar ou deixar de usar o site imediatamente.

2. Definições

  • “Usuário”: qualquer pessoa que acesse ou utilize os conteúdos do site.
  • “Conteúdo”: textos, imagens, vídeos, áudios, links, diretrizes e demais informações publicadas no site.
  • “Colaborador”: usuário que submeta sugestões de livros, comentários ou envie informações a partir de formulários.

3. Objeto

Este documento estabelece:

  • As condições de uso do site e de seus conteúdos;
  • As responsabilidades do usuário ao interagir com a plataforma;
  • Os direitos reservados pelo idealizador e demais operadores do site.

4. Uso Permitido e Restrições

4.1. Uso Permitido

  • Navegar e consultar livremente as páginas, artigos e bancos de dados de autores, obras e demais conteúdos literários.
  • Enviar sugestões de livros, comentários ou opiniões, desde que respeitadas as regras de conduta (ver Seção 5).
  • Compartilhar conteúdos do site (textos, imagens ou áudios) em redes sociais, desde que seja indicada a fonte (link para o site) e não haja alteração do material original.

4.2. Restrições

  • É proibido reproduzir, copiar, alterar, distribuir, vender, sublicenciar ou explorar, para fins comerciais ou não, conteúdos do site sem autorização expressa por escrito do idealizador (Jan Klever).
  • É vedada a modificação de marcas, legendas, créditos e demais informações de autoria dos conteúdos.
  • É proibido inserir malwares, vírus ou códigos maliciosos em comentários ou em quaisquer formulários.
  • É proibido praticar atos de assédio, discriminação, racismo, homofobia ou qualquer discurso que infrinja direitos humanos e legislação vigente.

5. Conduta do Usuário / Colaborador

  • Comentários, sugestões e envios de bibliografia devem ser respeitosos, pertinentes ao tema literário e sem conteúdo ofensivo.
  • Comentários que infrinjam direitos autorais, contenham difamação, discurso de ódio ou desrespeitem normas legais serão removidos sem aviso prévio.
  • O site reserva-se o direito de moderar, editar ou não publicar qualquer comentário ou sugestão que viole estes Termos.
  • O usuário garante que as informações enviadas (texto, imagens, links) não infringem direitos de terceiros. Em caso de reivindicação de terceiros, o usuário será o único responsável.

6. Propriedade Intelectual

  • Conteúdo Original do Site: Todo texto, layout, design, imagens e vídeos criados ou adquiridos para o site são de propriedade de A Literatura Brasileira ou de terceiros que cedem direitos de uso. Estas obras estão protegidas pela legislação de direitos autorais (Lei 9.610/1998) e demais normas aplicáveis. É proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
  • Conteúdo de Terceiros: Se, eventualmente, o site veicular obras de terceiros (trechos de livros, imagens protegidas, etc.), faremos menção expressa ao autor e à fonte, respeitando-se os termos de uso ou licenças (Creative Commons, etc.).
  • Sugestões de Usuários: Ao submeter sugestões de livros, resenhas ou comentários, o usuário declara ser titular dos direitos autorais ou possuir autorização para compartilhar, cedendo ao site licença não exclusiva para exibir, editar e promover o conteúdo dentro da plataforma.

7. Isenção de Responsabilidade

  • Precisão das Informações: Esforçamo-nos para fornecer informações corretas e atualizadas sobre obras literárias e autores. Contudo, não garantimos a total exatidão, visto que dados podem mudar (por exemplo, preços comerciais, disponibilidade de livros).
  • Links para Sites Externos: O site poderá conter hiperlinks que direcionam a portais de editoras, livrarias ou outras fontes. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de navegação ou privacidade desses sites. A disponibilização de um link não implica endosso pelo “A Literatura Brasileira”.
  • Falhas Técnicas: O idealizador e operadores não se responsabilizam por interrupções de serviço, falhas em servidores, ataques cibernéticos ou quaisquer eventos que tornem o site indisponível temporariamente.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar, total ou parcialmente, estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site, bastando o usuário consultá-los periodicamente para verificar mudanças. O uso continuado do site após alterações implica na aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

  • Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código Civil (Lei 10.406/2002), Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e demais dispositivos aplicáveis ao ambiente digital.
  • Para dirimir dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo (SP), com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Disposições Finais

  • Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão em pleno vigor e efeito.
  • A eventual omissão em exigir o cumprimento de qualquer cláusula não constituirá renúncia de direito.
  • Estes Termos e Condições não estabelecem qualquer vínculo societário, associativo, de emprego ou de responsabilidade solidária entre o site e seus usuários.

Contato para Dúvidas e Solicitações

Para questões relativas à Política de Privacidade, ou para exercer direitos de acesso, retificação ou exclusão de dados, envie e-mail para: privacidade@aliteratura.com.br.

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato via formulário na seção “Sobre” ou por e-mail: termos@aliteratura.com.br.